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Levantamento feito a pedido do governo
federal analisará os recursos minerais e vivos do mar para
propor estratégias de investimentos.
Um estudo que está sendo realizado a pedido do NAE (Núcleo de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República) vai analisar
o potencial dos mares brasileiros para propor estratégias de
investimento ao governo federal. O objetivo é fazer um
levantamento dos seres vivos e dos recursos minerais e
identificar o potencial relativo à área de ciência e tecnologia
- como a extração de produtos medicinais e o monitoramento
meteorológico.
A área marítima brasileira tem mais que o dobro do tamanho do
Amazonas, o maior Estado do país. Ela ocupa cerca de 3,6 milhões
de km² e poderá ser ampliada para 4,5 milhões, caso a ONU aprove
um pedido encaminhado pelo Brasil em 2004. "É uma área bastante
extensa e praticamente inexplorada, com exceção do petróleo",
avalia o professor do Instituto Oceanográfico da USP, Belmiro
Mendes de Castro Filho, um dos coordenadores da pesquisa
encomendada pelo governo, intitulada Mar e Zona Costeira
Brasileiros.
O trabalho está sendo feito pelo Centro de Gestão em Assuntos
Estratégicos e será entregue ao governo brasileiro como parte
das atividades do Projeto Brasil 3 Tempos - uma iniciativa
apoiada pelo PNUD que pretende estabelecer metas para o
desenvolvimento do país que deverão ser cumpridas em três prazos
propostos: 2007, quando começa um novo governo federal, 2015,
quando vencem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, e
2022, quando o Brasil completará 200 anos de independência.
"Pretendemos analisar o que existe no mar brasileiro e fazer
sugestões de políticas de investimento a médio e longo prazo.
São coisas nas quais o Brasil deve investir hoje, para não se
arrepender em 2022", diz o professor. "Vamos fazer um
levantamento dos recursos minerais que não foram explorados, do
potencial da pesca em alto-mar, e de novas áreas e novas
possibilidades, como a biotecnologia marinha .Vamos observar a
situação da preservação da paisagem, visto que isso tem uma
repercussão socioeconômica muito grande. Por que as pessoas vão
fazer turismo no Caribe? Porque o mar é deslumbrante", afirma.
Outro aspecto que será abordado pelo estudo, destaca Castro
Filho, é a influência dos oceanos no clima do planeta e do país.
"Através do monitoramento é possível prever as condições do
clima e do tempo, como é feito atualmente no Pacífico, para
observar o El Niño. Existem processos oceânicos que parecem
estar associados ao ciclo de seca e de chuva no Norte e
Nordeste. Assim, pode ser possível prever as épocas de seca
nessas regiões, assim como é possível prever o El Niño", conta.
O levantamento deverá ficar pronto até março de 2007, segundo o
pesquisador.
Aumento de área marítima
O Brasil está pleiteando junto à Comissão de Limites de
Plataforma Continental da ONU um aumento de sua área marítima. O
país tem domínio sobre toda região de mar que fica a até 200
milhas da costa, como estabelece a Convenção das Nações Unidas
sobre os Direitos do Mar, que entrou em vigor em 1982 com o
propósito de ordenar juridicamente a zona marítima. Com essa
medida, o Brasil pode explorar economicamente cerca de 3,6
milhões de km².
O pedido para que esse limite seja ampliado foi encaminhado à
ONU em setembro de 2004, atendendo a uma possibilidade aberta
pela própria Convenção, que permite que a extensão para até 350
milhas, caso a área em questão seja comprovadamente uma
continuidade da plataforma continental do país. Caso o pleito
seja atendido, o Brasil ficará com um território marítimo de 4,5
milhões de km², o equivalente a mais de 40% da área de terra
brasileira.
O Brasil é o segundo país a pedir a ampliação de sua área de
mar. O primeiro foi a Rússia, que não foi atendida por não ter a
fronteira marítima bem delimitada, o que não acontece com a área
brasileira, segundo a Marinha. De acordo com o Itamaraty, é
possível que a decisão seja tomada já em março, quando acontece
a próxima reunião da Comissão de Limites de Plataforma
Continental da ONU. (PrimaPagina)
Crédito de imagem: Ministério dos Transportes/Divulgação
(Envolverde/Pnud) |
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